Lei nº 8.492 de 20 de Novembro de 1992
Lei nº 8.492 de 20 de Novembro de 1992
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba - PR, e dá outras providências.
Página 459 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Maio de 2024
do direito da parte requerente. Presentes esses mesmos requisitos, poderá o julgador atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto. Em juízo de cognição superficial, não verifico a presença dos…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0806351-52.2024.8.14.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0806351-52.2024.8.14.0000 POLO ATIVO ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E USUARIOS DA CEASA PA POLO PASSIVO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA SA ADVOGADO(A/S) JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE…
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003677-88.2024.4.03.0000 POLO ATIVO PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA | 201815/RJ PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA | 82769/SP DATA DE…
Publicação do processo nº 0000061-75.2012.8.19.0084 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJRJ
id: 8209132 *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 001. APELAÇÃO…
Página 13731 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2024
733.110/RS, 1ª Turma do STF, Rel. Dias Toffoli. j. 17.09.2013, unânime, DJe 18.11.2013) STJ-0429653) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO…
Página 13780 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Maio de 2024
STJ-0429653) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. CERCEAMENTO DE…
Publicação do processo nº 5778193-49.2022.8.09.0051 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 07/05/2024 15:20:07 LOCAL : GOIÂNIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NR.PROCESSO :…
Publicação do processo nº 5379237-37.2023.8.09.0051 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 07/05/2024 14:43:06 LOCAL : GOIÂNIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NR.PROCESSO :…
Página 4296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024
NO CASO SUB JUDICE – DECISÃO MANTIDA – OMISSÃO QUANTO AO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LIA E À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE VALORES RELATIVOS A EVENTUAL MULTA CIVIL NA DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE…
Página 4354 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXORDIAL NÃO RECEBIDA. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No que tange ao…