Medida Provisoria nº 1.577 de 11 de Junho de 1997

Medida Provisoria nº 1.577 de 11 de Junho de 1997

Altera a redação dos arts. 2o, 6o, 7o, 11 e 12 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, acresce dispositivo à Lei no 8.437, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências.
Supremo Tribunal Federal
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há 10 meses

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 51181 SP

RECLAMAÇÃO 51.181 SÃO PAULO RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA RECLTE.(S) : ANTONIO ARTUR ZONTA JUNIOR E OUTRO (A/S) ADV.(A/S) : RENATO PIGNATARO BASTOS ADV.(A/S) : HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO…
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Superior Tribunal de Justiça
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ontem

Página 8829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Maio de 2024

RECURSO ESPECIAL Nº 2095874 - CE (2023/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RECORRIDO : PAULO FERNANDO ALBANO FERREIRA…
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Superior Tribunal de Justiça
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ontem

Publicação do processo nº 2023/0318170-4 - Disponibilizado em 13/05/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2095874 - CE (2023/0318170-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RECORRIDO : PAULO FERNANDO ALBANO FERREIRA…
Superior Tribunal de Justiça
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há 23 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX

RECURSO ESPECIAL Nº 2131859 - SP (2023/XXXXX-2) DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por ANA LÍDIA PEREIRA DE LIMA e OUTRO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 5ª…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 4 dias

Intimação - Apelação Cível - 0020517-49.2014.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0020517-49.2014.4.03.6100 POLO ATIVO ROSAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A/S) RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA | 110862/SP LEANDRO CABRAL E SILVA | 234687/SP DATA…
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-59.2017.8.26.0000 Leonel Costa; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento: 10/10/2017; Data de Registro: 10/10/2017)

Registro: 2017.0000774615 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº XXXXX-59.2017.8.26.0000 Relator (a): Leonel Costa Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público AGRAVANTE: EDGARD…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 23 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496963 - SP (2023/XXXXX-0) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. CONTEMPORANEIDADE. LAUDO PERICIAL.
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 5 meses

TJES • Procedimento Comum Cível • XXXXX-66.2009.8.08.0020 • Juízo de Direito da 1ª Vara de Guaçuí do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé , s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 4 dias

Publicação do processo nº 2023/0463218-2 - Disponibilizado em 10/05/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2131859 - SP (2023/0463218-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : ANA LIDIA PEREIRA DE LIMA RECORRENTE : RONALDO CANGUSSU PEREIRA ADVOGADOS : JOAO FRANCISCO…
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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há 5 meses

TJES • Desapropriação • XXXXX-14.2018.8.08.0048 • Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente de Serra do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio…
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