Artigo 59 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

NÚMERO ÚNICO: 0800538-02.2021.8.10.0084 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CURURUPU…

NÚMERO ÚNICO: 0800538-02.2021.8.10.0084 POLO PASSIVO JOSE FRANCISCO PESTANA ADVOGADO(A/S) PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU | 18494/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2024…

Ante a desnecessidade de produção de outras provas além daquelas já produzidas nos autos, anunciei o julgamento do processo no estado em que se encontra (id. XXXXX). É o que importa relatar.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0079842-36.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…

NÚMERO ÚNICO: 0002696-78.2024.8.16.0185 POLO ATIVO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JOãO CLAUDIO DEROSSO ADVOGADO(A/S) MARCELO JOSE CISCATO | 24654/PR MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA | 49078/PR CLEIDE…

Corporal - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Adimilson Gadelha Maia, alcunha “Dicin” - de Instrução Data: 04/07/2024 Hora 09:30 Local: Sala - Magistrada Situacão: Designada COMARCA DE MANUEL URBANO…

TJ/AC - COMARCA DE MANUEL URBANO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDER JACOBOSKI VIEGAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOCICLÉIA ALVES MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO…

RECURSO ESPECIAL Nº 1510010 - SP (2015/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : BANCO SAFRA S A ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI E OUTRO(S) - SP021103 PATRICIA GAMES ROBLES…

RECURSO ESPECIAL Nº 1510010 - SP (2015/0000632-9) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : BANCO SAFRA S A ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI E OUTRO(S) - SP021103 PATRICIA GAMES ROBLES…

PETIÇÃO INICIAL. DESCARACTERIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL ADESIVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO PRECEITO LEGAL INTERPRETADO DIVERGENTEMENTE. SÚMULA…