Artigo 59 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

RE 1448825 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Antonio Carlos da Silva ADVOGADO(A/S) Dorival de Paula Junior | OAB 159408/SP RECORRIDO(A/S) Estado de São Paulo ADVOGADO(A/S) Procurador-geral do Estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Atenção: distribuição por prevenção à 9a Câmara de Direito Público em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Atenção: distribuição por prevenção à 9a Câmara de Direito Público em…

09/04/2024 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.398.201 SÃO PAULO RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA AGTE.(S) : CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES…

SUBSTABELECIMENTO Pelo presente instrumento, o advogado , brasileiro, inscrito na , substabelece, com reservas, os poderes recebidos pelo CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL nos autos…

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.428.210 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : ROGERIO RIENTE ADV.(A/S) : CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) :…

SUBSTABELECIMENTO Pelo presente instrumento, o advogado , brasileiro, inscrito na , substabelece, com reservas, os poderes recebidos pelo CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL nos autos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO: AGRAVANTE (S): UNIÃO AGRAVADO (S): E OUTROS Colenda Turma, Eminentes…

Acórdão 10a Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRA- DIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO . CABIMENTO. Os embargos decla- ratórios não constituem crítica ao pronuncia- mento judicial, mas servem de…

RE 1428210 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Rogerio Riente ADVOGADO(A/S) Claudio Vitorio Leal Dias | OAB 158395/RJ RECORRIDO(A/S) Estado do Rio de Janeiro ADVOGADO(A/S) Procurador-geral do Estado do…