Decreto Lei nº 6.259 de 10 de Fevereiro de 1944

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS id: 8220379 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL (PRAZO DE 45 DIAS) O Presidente da Comissão Permanente de…

autônomo capitulado no art. 16, § 1º, IV, da Lei nº 10.826/03. Arma de fogo e munições apreendidas no mesmo contexto fático do delito previsto na Lei de Drogas, não sendo possível aferir a existência…

DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS. Processo nº XXXXX-53.2018.8.13.0024. O Doutor Walter Zwicker Esbaille Júnior, Juiz de Direito da 12ª Vara de Família desta Comarca, em pleno exercício de seu cargo, na…

COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Justiça Gratuita - Finalidade: Intimação da sentença. Prazo do Edital: 90 (noventa) dias. Número do…

20ª Vara Criminal 1bbva.000 (07/05/2024) C.1215/2022 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e…

1bbva.001 (07/05/2024) C. 478/2024 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da…

id: 8204605 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- 048. APELAÇÃO 0209703-65.2020.8.19.0001 Assunto: Jogo do bicho /…

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS id: 8194907 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL (PRAZO DE 45 DIAS) O Presidente da Comissão Permanente de…

DOSIMETRIA. MINORANTE. FRAÇÃO DE INCIDÊNCIA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 240, §2º, e art. 244, ambos do CPP, a busca pessoal ou veicular será válida quando…

929140974 Exigência de mérito Titular: LUIZ G DA SILVA [BR/AM] Procurador: Amaral Marcas e Patentes Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados no pedido de…