Artigo 263 do Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Art. 263. (Revogado pelo Decreto nº 8.302, de 2014)
Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE AMERICANA - 34a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n° , por seu advogado, nos autos da ação de aposentadoria que move contra o…
Petição - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DE AMERICANA - 34a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n° , por seu advogado, nos autos da ação de aposentadoria que move contra o…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO E COMARCA DE CERQUILHO/SP. Processo n.° Autor: . Réu: e . O E , autarquia municipal criada pela Lei Municipal…
Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP. Processo n.° , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, que move em…
Petição Inicial - TJSP - Ação Portador do Documento de Identificação Rg - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, motorista, portador do documento de identificação RG n.°…
Petição Inicial - TJSP - Ação Portador do Documento de Identificação Rg - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARIBA , ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, mecânico, portador do documento de identificação RG n.° , inscrito…
Petição Inicial - TJSP - Ação Averbação/Cômputo/Conversão de Tempo de Serviço Especial - Procedimento Comum Cível
fls. 201 Ane x o I D : Autent i c ado po /11/2019 10:24 fls. 202 Ane x o I D : Autent i c ado po /11/2019 10:24 fls. 203 Ane x o I D : Autent i c ado po /11/2019 10:24 fls. 204 Anexo I D: 1…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria Especial ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com Conversão de Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL , ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, motorista, portador do documento de identificação RG n.° , inscrito…
Petição - TJSP - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE…
Réplica - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL - SP. Processo n.° XXXXX-66.2019.8.26.0466 IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NO AMBIENTE LABORAL: A necessidade de…