Decreto nº 90.922 de 06 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 90.922 de 06 de Fevereiro de 1985

Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Tribunal Superior do Trabalho
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há 5 dias

Página 3489 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Maio de 2024

em que ele trabalhava ". Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial 123 da SBDI-2 do TST. Decisão monocrática mantida com acréscimo de fundamentos. Agravo não provido"…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 5 dias

Página 3491 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Maio de 2024

não pode ser feita restritivamente para limitar os efeitos da sentença coletiva proferida em sede de ação civil pública e que o enquadramento sindical dos empregados de uma empresa é definido pela…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 5 dias

Publicação do processo nº 0000613-68.2021.5.17.0007 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TST

Despacho Processo Nº AIRR-0000613-68.2021.5.17.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante CLEBERSON CONCEICAO DOS SANTOS E OUTRAS Advogado Dr. Edwar Barbosa…
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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há 11 dias

Página 704 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) de 2 de Maio de 2024

Defende que a decisão impugnada não se manifestou especificamente sobre a atividade efetivamente exercida pelo reclamante, a fim de se aferir se esta se confundia, em algum ponto, com a de técnico…
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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há 11 dias

Página 706 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) de 2 de Maio de 2024

preliminar de negativa de prestação jurisdicional, invocando a violação aos artigos 93, IX, da CF; art. 832 da CLT; e art. 489, II, do CPC. Defende que a decisão impugnada não se manifestou…
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Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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há 11 dias

Publicação do processo nº 0000052-41.2023.5.22.0005 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-22

Notificação Processo Nº ROT-0000052-41.2023.5.22.000 5 Relator MANOEL EDILSON CARDOS O RECORRENTE KLEMILTON MENESES SOARE S ADVOGADO ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA(OAB: 18993/PI) ADVOGADO WOLTERES…
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
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há 11 dias

Publicação do processo nº 0000052-41.2023.5.22.0005 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT-22

Notificação Processo Nº ROT-0000052-41.2023.5.22.000 5 Relator MANOEL EDILSON CARDOS O RECORRENTE KLEMILTON MENESES SOARE S ADVOGADO ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA(OAB: 18993/PI) ADVOGADO WOLTERES…
Superior Tribunal de Justiça
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há 14 dias

Página 6440 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Abril de 2024

Sem embargos de declaração. Aduz a parte embargante que "Diferentemente, no v. acórdão paradigma, deparando-se com a relevância das alegações da parte agravante, a Colenda Segunda Turma decidiu…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 14 dias

Publicação do processo nº 2023/0320593-2 - Disponibilizado em 29/04/2024 - STJ

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2454332 - SP (2023/0320593-2) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : MARIA JULIA MANGAS CATARINO DA FONSECA PEREIRA ADVOGADOS :…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 28 dias

Página 6913 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 15 de Abril de 2024

executada, determinou ao banco agravado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de débito do valor atualizado, depois do qual facultou aos agravantes a realização de indicação do…
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