Decreto nº 90.922 de 06 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 90.922 de 06 de Fevereiro de 1985

Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Daniel De Albuquerque, Técnico em Construção Civil (Edificações)
Daniel De Albuquerque
há 4 anos

Quem pode realizar perícias de avaliação

Motivado pela necessidade de esclarecer a sociedade e vencer as dúvidas em torno das profissões que estão habilitadas por força da lei a realizar perícia de avaliação, o presente artigo discorrerá…
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Mariana Netto, Advogado
Mariana Netto
há 9 anos

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior.

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