Decreto Lei nº 167 de 05 de Janeiro de 1938
Decreto Lei nº 167 de 05 de Janeiro de 1938
Regula a instituição do Juri
Dos crimes dolosos contra a vida - “O instituto do tribunal do júri no direito brasileiro”
Rio de Janeiro/RJ. Novembro/2019 ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES RESUMO A motivação da escolha do tema objeto do presente trabalho, exsurge precipuamente, de uma vivencia pessoal de mais de vinte anos no…
A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos
José Victor Habib [1] Resumo: O presente artigo tem como escopo do estudo o manejo da Revisão Criminal em decorrência das decisões oriundas do plenário do Tribunal do Júri, especificamente a…
Como Funciona a Revisão Criminal
A falibilidade humana não impede a dinâmica da vida. Acertamos, erramos e corrigimos. A evolução vincula-se mais à emenda do que à exação. Se no plano moral é vital a preocupação em conhecer o bem e…
O in dubio pro societate na sentença de pronúncia ao tribunal do júri
1 INTRODUÇÃO O in dubio pro societate na sentença de pronúncia ao Tribunal do Júri é um axioma jurídico, este impregnado no ordenamento jurídico brasileiro, enraizado na mente daqueles que deveriam…
A Influência da Mídia na seara Penal tendo como enfoque o Tribunal do Júri
RESUMO A presente pesquisa traz uma abordagem sucinta à significação de Estado, sociedade e a influência da mídia na Seara Penal. Em seguida, faz um relato sobre a liberdade de imprensa, bem como…
A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI RESUMO Esta monografia tem como escopo estudar o poder da mídia em influenciar as decisões do conselho de sentença no tribunal do júri sob o…
A soberania das decisões do tribunal do júri frente as provas contrárias aos autos
RESUMO: O objetivo de estudo deste trabalho versa sobre o princípio da soberania do Tribunal do Júri que, no entanto, demonstra que este princípio pode ser relativizado, tornando um principio não…
A Proibição da Reforma das Decisões do Júri em Casos de Absolvição por Clemência
A PROIBIÇÃO DA REFORMA DA DECISÃO DO JÚRI EM CASOS DE ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA THE REFORMING’S PROHIBITION OF JURY’S DECISION IN CASES OF ABSOLUTION FOR CLEMENCY Paulo Vinícius de Jesus Cunha [1] ;…
Tribunal do Júri: a incomunicabilidade dos jurados na perspectiva da filosofia da linguagem
RESUMO O presente trabalho visa refletir o modelo do Tribunal do Júri no sistema brasileiro, mais especificamente a adoção de incomunicabilidade entre os jurados. Ao analisar o histórico da…
Tribunal do Júri: a influência do discurso nas decisões dos jurados
RESUMO O debate é um dos momentos mais esperados do Tribunal do Júri, onde todas as atenções dos discursos se voltam para o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos escolhidos pela defesa e…