Lei nº 12.865 de 27 de Março de 2008 de São Paulo

RtPaut nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1440268 - SC (2014/XXXXX-0) DESPACHO Por meio de petição protocolizada em 16/09/2021 (e-STJ fls. 238/240), a TYSON DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. requer a …

RECURSO ESPECIAL Nº 1569926 - PB (2015/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela SAO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, com base na alínea "a" do permissivo …

Trata-se de agravo de instrumento interposto por HENRIQUE VALLE OLIVEIRA contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, nos seguintes termos: I - Cuida-se de execução fiscal de tributos …

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença de origem, determinou que a União efetuasse o pagamento das custas pelo cancelamento do protesto …

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar recursal, interposto por CURTUME CENTRAL LTDA contra decisão que, na Execução Fiscal n. XXXXX20194047003, rejeitou a alegação de …

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, em face de decisão proferida no processo originário, nos seguintes …

RECURSO ESPECIAL Nº 1515157 - SP (2015/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIAO RECORRIDO : COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL …

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu pedido de liminar, nos autos da ação ajuizada sob o procedimento comum, visando à declaração de validação e manutenção da …

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Bsbios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.A. contra decisão do MM. Juiz Federal Substituto …

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por Ouro Verde Agrosilvopastoril Ltda., em face da decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 16ª Vara da Seção …