Res nº 121 de 2003 do Rio de janeiro

SUMULA 294 DO TST; "PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente …

"MARÍTIMO. A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que esteja à disposição do empregador ou em regime de prorrogação de …

eMeNTA AGRAVO De INSTRUMeNTO. DeSeRÇÃO. AUSÊNCIA De ReCOLHIMeNTO DO DePÓSITO ReCURSAL e DAS CUSTAS. CONFIGURAÇÃO. A AUSÊNCIA De ReCOLHIMeNTO DO DAS CUSTAS IMPeDe O CONHeCIMeNTO DO ReCURSO, POR …

CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SÚMULA N° 1 DO TRT16. "A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho …

eMeNTA ""SUM-32 ABANDONO De eMPReGO (NOVA ReDAÇÃO) - ReS. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 PReSUMe-Se O ABANDONO De eMPReGO Se O TRABALHADOR NÃO ReTORNAR AO SeRVIÇO NO PRAZO De 30 (TRINTA) DIAS …

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS . HORAS " IN ITINERE ". ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO …

ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Do não conhecimento dos arquivos juntados …

"JORNADA DE TRABALHO. GERENTE BANCÁRIO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2º, da CLT. …

eMeNTA ReCURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GORJeTAS. ReFLeXOS. eM CONFORMIDADe COM A SÚMULA 290 DO TST AS GORJeTAS ReCeBIDAS PeLO eMPReGADO, SeJAM COBRADAS PeLA eMPReSA OU NÃO, FORMAM A BASe De CÁLCULO DA …

Embargos de Declaração opostos pelo ente sindical autor e pelas empresas rés. Omissões. Acolhimento. Merecem acolhimento os aclaratórios, a fim de sanar as omissões apontadas, com efeito …