Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999 de São Paulo
Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999
Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências
Lei 10.241 de Fortaleza determina que estabelecimentos devem disponibilizar cadeiras de rodas
A Lei 10.241, de 22-07-2014 (DO-Fortaleza de 06-08-2014) determina que os aeroportos, rodoviárias, portos, terminais de integração, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de…
Por que pensar na morte?
Por Antonio Carlos Roselli* e Sandra Franco** Em um curso sobre Decisões Éticas em Fim de Vida, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, uma das palestrantes surpreendeu-se com a reação da…
Paciente tem direito à informação para decidir sobre melhor tratamento
No último dia 28 de março, O Estado de S. Paulo publicou reportagem sobre as propostas de alteração do Código de Ética Médica . Entre as sugestões discutidas há a inclusão da obrigatoriedade de o…
Novo Código de Ética Médica traz necessidade do prontuário eletrônico
O paciente do século XXI não é o mesmo de quando da edição do Código de Ética Médica de 1988. Hoje o paciente já adentra o consultório médico munido do resultado dos seus exames e com um cabedal de…
A necessidade do prontuário eletrônico
Por Juliano Ralo Monteiro O paciente do século XXI não é o mesmo de quando da edição do Código de Ética Médica de 1988. Hoje o paciente já adentra o consultório médico munido do resultado dos seus…
Comissão de Saúde e Higiene realizará reunião conjunta com CPI do Erro Médico
Presidida pelo deputado Fausto Figueira (PT), a Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia aprovou, nesta terça-feira, 13/10, uma proposta para a realização de uma reunião conjunta com a CPI do Erro…