Artigo 2 da Lei nº 9.099 de 03 de Março de 1995 de São Paulo

Lei nº 9.099 de 03 de Março de 1995

Dá denominação a estabelecimento de ensino situada em Pindamonhangaba
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 1995.
Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
há 6 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-83.2022.8.09.0051 GOIÂNIA

EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO POR DEMORA NA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO. DECISÃO EXTINTIVA BASEADA NA FALTA …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-66.2023.8.07.0016 1778799

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CRUZEIRO MARÍTIMO. CANCELAMENTO EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19). REEMBOLSO DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO …
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX-69.2021.8.05.0153

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 …
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 6 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-03.2020.4.03.6302

PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL  DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO   RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº XXXXX-03.2020.4.03.6302 RELATOR: 32º Juiz …
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Recurso Inominado: RI XXXXX-40.2023.8.05.0001

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 …
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 6 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-50.2023.8.26.9061 São Paulo

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão monocrática que determina à parte autora a emenda da petição inicial, para limitar o litisconsórcio ativo a cinco pessoas, bem como para emenda dos pedidos e do valor …
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-04.2022.8.07.0016 1774195

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA LEITO DE UTI EM REDE PÚBLICA. RESSARCIMENTO DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DA INTERNAÇÃO …
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Tribunal de Justiça de Sergipe
há 6 meses

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Recurso Inominado: RI XXXXX-77.2022.8.25.0073

VOTO/EMENTA: RECURSO INOMINADO DA AUTORA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. …
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Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-11.2022.8.16.0182 Curitiba

EMENTA: RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVELIA. CITAÇÃO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. CERTIDÃO CONSTANTE DOS …
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