Lei nº 1.553 de 29 de Dezembro de 1951 de São Paulo
Lei nº 1.553 de 29 de Dezembro de 1951
Dispõe sobre elevação de vencimentos das carreiras de Exator e Caixa, dos cargos de Tesoureiro, e dá outras providências
Página 5446 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Dezembro de 2023
Verbera que em Outubro de 2022 as partes firmaram aditivo contratual, prorrogando por mais 12 (doze) meses a relação jurídica, acrescentando 02 (dois) postos de trabalho no contrato pactuado. Diz que…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0813885-81.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 17/10/2023 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0813885-81.2023.8.14.0000 POLO ATIVO M. A. L. P. ADVOGADO(A/S) OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE | 21837/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 DECISÃO…
Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0005523-26.2014.8.14.0005 - Disponibilizado em 26/09/2023 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0005523-26.2014.8.14.0005 POLO ATIVO ARAMANAHY DE MENEZES COUTO FRANCISCO GUEDES DE BRITO KLEBER QUEIROZ DA SILVA ROGERIO PINA VAREJAO ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) MICHEL…
Andamento do Processo n. 1000929-12.2023.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - 04/09/2023 do TJAC
Nº 1000929-12.2023.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Max Wendel Paes Souza - Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - Decisão Monocrática Trata-se…
Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 4 de Setembro de 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Regina Ferrari VICE-PRESIDENTE Des. Luís Camolez CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Samoel Evangelista TRIBUNAL PLENO Desª. Regina Ferrari Desª. Eva Evangelista…
Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Mandado de Segurança Cível: MSCIV XXXXX-12.2023.8.01.0000 Rio Branco
Classe : Mandado de Segurança Cível n° XXXXX-12.2023.8.01.0000 Foro de Origem : Rio Branco Órgão : Tribunal Pleno Jurisdicional Relator : Des. Elcio Mendes Impetrante : Max Wendel Paes Souza.
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX-61.2020.8.16.0004 Curitiba
I- RELATÓRIO1. A sociedade empresária Tecnopar Tecnologia em Automações Ltda impetrou, no dia 25.11.2020, mandado de segurança em face do Diretor da Coordenação da Receita do Estado Paraná, narrando…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-23.2020.4.03.6144 SP
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇAO CÍVEL (198) Nº XXXXX-23.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL…
Intimação - Apelação Cível - 5002481-23.2020.4.03.6144 - Disponibilizado em 08/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002481-23.2020.4.03.6144 POLO ATIVO COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE VANO BAENA | 206354/SP EDUARDO PEREZ SALUSSE | 117614/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX
RECURSO ESPECIAL N° 2085752 - PR (2023/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADORES : VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - PR036604 FLÁVIO ROSENDO DOS…