Ao fim, a Lei Complementar n. 001/CMF/2016 foi vetada integralmente pelo Prefeito Municipal, contudo ocorreu a derrubada do veto pelos requeridos Amaury Almeida, Enoc David Tavares, Ivan Pereira da…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000401489 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-52.2017.8.26.0152, da Comarca de Cotia, em que…
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RROM Nº 71008208225 (Nº CNJ: XXXXX-84.2018.8.21.9000) 2018/Cível…
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MCG Nº 71008153066 (Nº CNJ: XXXXX-83.2018.8.21.9000) 2018/Cível…
PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS @ (PROCESSO ELETRÔNICO) MCG Nº 71008051229 (Nº CNJ: XXXXX-68.2018.8.21.9000) 2018/Cível…
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, GUAJARá-MIRIM - RO - CEP: 76850-000 - Fone:(69) 35412389…
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, GUAJARá-MIRIM - RO - CEP: 76850-000 - Fone:(69) 35412389…