Lei nº 1.446 de 09 de Dezembro de 1988 do Munícipio de Lages
Lei nº 1.446 de 09 de Dezembro de 1988
ALTERA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Petição - TJPR - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença
' • r 13rotonolo ne 2... Data . EXMO. SR . PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO Respousáy51' assinado vem, _ ' ç• • - requer a V. Exa. o que segue _ Nestes termos Pede deferimento Toledo (P) Z 3 dP _ R NU…
Recurso - TJPR - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TOLEDO - PR , brasileira, aposentada, divorciada, portadora da Cédula de Identidade RG nº /SSP/PR, inscrita no…
Petição Inicial - TJSC - Ação de Execução Fiscal - Mandado de Segurança - de Rhbrasil Servicos Temporarios contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Município de Lages
PÁGINA DE SEPARAÇÃO (Gerada automaticamente pelo sistema.) Documento 1 Tipo documento: PETIÇÃO INICIAL Evento: Data: 28/09/2023 09:25:19 Usuário: SC023277A - Processo: XXXXX-89.2023.8.24.0039…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-90.2016.8.21.9000 RS
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PALMITINHO. REAJUSTE SALARIAL. LEI MUNICIPAL N. 1.446/2000.
Trata-se de demanda envolvendo o reajuste previsto na Lei Municipal n. …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-90.2016.8.21.9000 RS
NCS Nº 71006246037 (Nº CNJ: XXXXX-90.2016.8.21.9000) 2016/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PALMITINHO. REAJUSTE SALARIAL. LEI MUNICIPAL N. 1.446/2000. 1) Trata-se…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-94.2016.8.21.9000 RS
TCO Nº 71006378400 (Nº CNJ: XXXXX-94.2016.8.21.9000) 2016/Cível RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PALMITINHO. REAJUSTE…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-79.2016.8.21.9000 RS
MCG Nº 71006378418 (Nº CNJ: XXXXX-79.2016.8.21.9000) 2016/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITINHO. REAJUSTE SALARIAL. LEI Nº 1.446/2000. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DISPOSTO NO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-86.2003.8.26.0000 SP XXXXX-86.2003.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2011.0000208098 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-86.2003.8.26.0000, da Comarca de São…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-64.2016.8.21.9000 RS
NCS Nº 71006378426 (Nº CNJ: XXXXX-64.2016.8.21.9000) 2016/Cível RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. MUNICÍPIO DE PALMITINHO. REAJUSTE SALARIAL. LEI MUNICIPAL N. 1.446/2000 E…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-64.2016.8.21.9000 RS
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. MUNICÍPIO DE PALMITINHO. REAJUSTE SALARIAL. LEI MUNICIPAL N. 1.446/2000 E N. 2.250/2011.
Trata-se de demanda envolvendo os reajustes …