Res nº 1.023 de 2010 do Rio de janeiro

Res nº 1.023 de 2010

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO JARDIM DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU - ACINI.

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-82.2015.8.26.0554 • 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santo André Foro de Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública Praça IV Centenário, s/n, Santo André - SP - cep XXXXX-080 Horário de Atendimento ao…
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Página 3221 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2019

de compressão e, segundo a perita, deambula com muita dificuldade. Tem dificuldades até mesmo para atividades básicas do dia a dia, necessitando do auxílio da esposa. A perita confirmou que o autor…
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Página 3470 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2019

Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB…
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Andamento do Processo n. 0004420-75.2007.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - 23/08/2021 do TJSP

Processo 0004420-75.2007.8.26.0625 (625.01.2007.004420) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.N.F.V. - S.R.P.S. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de…

Página 3063 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Agosto de 2021

SP) Processo XXXXX-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Bonato e outros - Ana Silvia Bonato - Fls. 5149/5152: Atenda a requerente ao…
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Apelação: APL XXXXX-89.2015.8.16.0173 PR XXXXX-89.2015.8.16.0173 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLAROU A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM VENCIMENTOS ATÉ A DATA DE 10/03/2005 E …
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Andamento do Processo n. 0005087-36.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - 05/07/2018 do TJSP

Processo 0005087-36.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Cristina Interlich - - Ana Guerrero Rebeles - - Ana Lucia Pedrosa Bastos - - Arlete Teixeira Esteves e…

Página 815 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2018

Os autores não demonstraram que fossem servidores estaduais em março de 1994; não basta que o tenham sido antes, ou tenham ingressado no serviço público depois, pois em ambas as hipóteses nenhum…
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Andamento do Processo n. 0017874-57.2010.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 04/05/2018 do TJSP

Processo 0017874-57.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017874) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T.S.R. e outro - M.B.R. - 1023/10 - R0156 Processo desarquivado por 60 dias. - ADV: ANDRE FERREIRA…

Página 3141 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2018

havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros…
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