CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO JARDIM DE SOUSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU - ACINI.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA de Santo André Foro de Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública Praça IV Centenário, s/n, Santo André - SP - cep XXXXX-080 Horário de Atendimento ao…
de compressão e, segundo a perita, deambula com muita dificuldade. Tem dificuldades até mesmo para atividades básicas do dia a dia, necessitando do auxílio da esposa. A perita confirmou que o autor…
Justiça deste Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB…
Processo 0004420-75.2007.8.26.0625 (625.01.2007.004420) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.N.F.V. - S.R.P.S. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de…
SP) Processo XXXXX-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Bonato e outros - Ana Silvia Bonato - Fls. 5149/5152: Atenda a requerente ao…
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLAROU A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM VENCIMENTOS ATÉ A DATA DE 10/03/2005 E …
Os autores não demonstraram que fossem servidores estaduais em março de 1994; não basta que o tenham sido antes, ou tenham ingressado no serviço público depois, pois em ambas as hipóteses nenhum…
Processo 0017874-57.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017874) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - T.S.R. e outro - M.B.R. - 1023/10 - R0156 Processo desarquivado por 60 dias. - ADV: ANDRE FERREIRA…
havendo excesso na indisponibilidade, em 24 (vinte e quatro) horas deverá se dar o necessário ajuste (§1º do art. 854 do CPC). Sendo positivo o bloqueio, com a indisponibilidade de ativos financeiros…