Advogados de Direito Constitucional em Macapá, AP(374 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Macapá, AP.

Palestina Oliveira

Direito ConstitucionalDireito CivilemMacapá, AP
Advogado novo na plataforma
Advª Especialista em Direito Previdenciário e Direito da Saúde/Direito Médico
Perfil

Robson Martins Gonçalves

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito CivilPropriedade IntelectualemMacapá, AP
+99 respostas
(1928)
Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade
Perfil

Welliton Brasil

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito CivilemMacapá, AP
Advogado novo na plataforma
Atuação em Administrativo, Constitucional, Causas Antidiscriminatórias, Juizados
Perfil

Francisco Benicio

Direito ConstitucionalDireito CivilemMacapá, AP
83 respostas
(18)
Advogado
Perfil

Errinelson Vieira

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito EleitoralDireito CivilemMacapá, AP
Advogado novo na plataforma
Errinelson Pimentel
Perfil

Herberth Freitas

Direito ConstitucionalDireito CivilDireito PúblicoemMacapá, AP
Advogado novo na plataforma
Advogado
Perfil

Sandra Galvão

Direito ConstitucionalDireito CivilDireito PúblicoemMacapá, AP
Sem respostas
(4)
Drª Sandra Galvão
Perfil

Marcos Pereira advogados

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito CivilemMacapá, AP
Advogado novo na plataforma
O escritório Marcos Pereira advogados atua nas diversas áreas do direito, presta
Perfil

CostaeRamos Advogados S/S

Direito ConstitucionalDireito CivilDireito PúblicoemMacapá, AP
2 respostas
(17)
Advogados Associados
Perfil

Pedro de Andrade

Direito ConstitucionalAdvogado CorrespondenteemMacapá, AP
Sem respostas
(12)
Advogado
Perfil

Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Áreas de Atuação Relacionadas

FIES

Cidades Próximas

Mazagão (AP)Santana (AP)Itaubal (AP)

Artigos sobre Direito Constitucional

Mandou o Tributo pro Espaço
MANDOU O TRIBUTO PRO ESPAÇO Não se trata de uma viagem espacial à estratosfera organizada pelos bilionários Richard Branson, Jeff Bezos ou Ellon Musk e sim saber se há ou não incidência de ICMS sobre ...
Entenda mais sobre o princípio da consunção ou absorção no direito penal
Inicialmente, o objetivo do princípio da consunção ou absorção tem por finalidade afastar a dupla punição de alguém por uma mesma conduta (bis in idem) , cuidando-se de um dos critérios para a ...
Fui demitido sem justa causa e a empresa colocou como se eu tivesse cumprido o aviso-prévio, mas não cumpri!
Tem se tornado cada vez mais comum no Brasil que empresas demitam funcionários sem justa causa e, para não indenizar o aviso-prévio e não deixar que o trabalhador o cumpra, retroagem a data da ...
Após 'vitória' da Exclusão do ICMS do Pis/Cofins: como restituir valores pagos pelos contribuintes?
Mudanças sempre trazem dúvidas e a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da COFINS trouxe muitas dúvidas para o contribuinte, uma delas é: quais são os impactos dessas mudanças nas obrigações ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.