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Lucas Feitosa

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemAbaré, BA

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Militante na Área: Criminal, Cível, Consumerista, Trabalhista, Trânsito,..

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Maria Cristiane Silva

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito de Família Direito AdministrativoemAbaré, BA

Advogado novo na plataforma

Pós- graduação- ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalho e C

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Constitucional

Da Judicialização da Política no STF

Em uma sociedade complexa e cada vez mais heterogênea, ativismo judicial e judicialização entram em cena como traços do modelo institucional brasileiro, e apesar de serem fenômenos diferentes, ...

Autocontenção e Ativismo Judicial no STF

Os estudos sobre o tema estão muito longe de encontrar unanimidade entre os doutrinadores e tem autor que defenda o viés diametralmente oposto ao do ativismo judicial, que é o da autocontenção ...

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

O PROCEDIMENTO de Usucapião Extrajudicial deverá se desenvolver inteiramente sem a necessidade de intervenção judicial, nos moldes do art. 216-A da Lei de Registros Públicos e da atual regulamentação ...

Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte são equiparadas às instituições financeiras, inclusive para CLT.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

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