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"Fortaleça teu coração e espera no Senhor " (Salmos 26)
Robson Martins Gonçalves
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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade
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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial
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Especialista em Direito Administrativo e Compliance
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)