Advogados de Direito Militar em Mauriti, CE(20 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Mauriti, CE.

Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

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Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Jean Souza de Oliveira

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Victor Daniel

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Victor Daniel Pereira, advogado e especialista em 3 áreas

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Carlos Matias Freire

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Erik Oliveira Onofre e Silva

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Elton Alves de Sousa

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Integridade e paixão na defesa dos direitos dos meus clientes.

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Flademir Castelo Branco

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Gilson Sobreira

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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