Advogados de Direito Militar em Pacajus, CE(63 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Pacajus, CE.

Sergio Queiroz

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemPacajus, CE

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Advogado Especialista em Direito do Consumidor

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemPacajus, CE

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Advogado

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Gustavo Castro Melo

Direito Militar Direito Militar Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito ImobiliárioemPacajus, CE

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Direito do Trabalho e Previdenciário com estratégia e resultado.

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Patrick Cavalcante

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemPacajus, CE

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Luciana Moreira

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito PrevidenciárioemPacajus, CE

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Advocacia Especializada.

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Machado e Almeida

Direito Militar Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito Militar Direito TributárioemPacajus, CE

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Consultoria Especializada

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Rafael Pinheiro

Direito Militar Direito Militar Trânsito Direito Previdenciário Direito Administrativo Direito TributárioemPacajus, CE

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Especialista Operacional em Contabilidade Pública

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Vivania Sampaio

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPacajus, CE

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vivaniasampaio@gmail.com

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Bruno Cerqueira

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemPacajus, CE

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Àquele que segue a justiça e a bondade achará a vida a justiça e a honra!

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Régis Aguiar

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário OutrosemPacajus, CE

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Mas o justo viverá pela fé. (Rom. 1.17)

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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