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Sara Figueiredo

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Silas Alves de Souza Gomes

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Israel Silva

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"Sucesso é o esforço contínuo"

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Mayara Gotti

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Sócia Fundadora do Escritório Marçal Advocacia e Consultoria Militar

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Débora Castro Barros

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Débora de Castro Barros, compromisso ético e empático com a Justiça

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Moacir Borri

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Ezequiel Fassa

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Os leigos acham que trabalho com armas, mas na real eu salvo vidas.

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Onildo Gomes da Silva Filho

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Onildo Gomes, Especialista em Direito Criminal.

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João Felipe Zeidan

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Especialista em Direito Criminal

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Pedro Henrique Diniz

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Advogado e Consultor

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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