Advogados de Direito Militar em São Sebastião, DF(131 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em São Sebastião, DF.

Robson Martins Gonçalves

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão Sebastião, DF

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Paloma Baldo Scarpellini

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Especialista em direito Público, Civil e Processo Civil

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João Victor Zafred

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Especialista em Direito Civil.

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Raissa Calheiros

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Especialista em Direito Civil e Processo Civil

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Enazio Nogueira

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Advogado e correspondente jurídico

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Vinicius Silva Oliveira

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Trabalhista, Inventário, Família, Consumidor, Cível,

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Juliana da Cruz

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Proativa, pontual, ética e compromissada.

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Tásia Fiuza

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Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

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Leal Carneiro Advocacia

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Advogado é indispensável à administração da justiça.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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