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Alexandre Dias

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Kelvin Kendi Inumaru

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JUSTIÇA!

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Marcos Adriano Marques

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Joney Alves Ferreira Júnior

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Maikol Mansour

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Thayrone Jacinto

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Advogado experiência nas diversas áreas do direito, atuante desde 2015.

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Karla Andrea Passos

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Direito: Previdênciário,Trabalhista,Consumidor e adequação a LGPD

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Daniel Amorim

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Roberta Marquez

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Esp. em D. do Trabalho e Previdenciário, Prós-graduanda em Direito Público

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Heloísa Peixoto

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Pós-graduanda em Ciências Criminais.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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