Advogados de Direito Militar em Arraial do Cabo, RJ(97 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Arraial do Cabo, RJ.

Lorene Celem

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de FamíliaemArraial do Cabo, RJ

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Advogada familiarista atuando com ênfase nos casos de violência doméstica.

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Wallace Lima

Direito Militar Direito Militar Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito Penal Direito do ConsumidoremArraial do Cabo, RJ

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Advogado e eterno estudante do Direito.

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Leonardo Silvestre

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito TributárioemArraial do Cabo, RJ

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Operador e Defensor do Direito

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Moreira Advocacia Sonia Moreira e Advogados Associados

Direito Militar Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Empresarial Direito MilitaremArraial do Cabo, RJ

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MOREIRA ADVOCACIA, ESPECIALISTA EM ADVOCACIA MILITAR

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Muzitano Vidal Advogados

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemArraial do Cabo, RJ

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Escritório de Advocacia e assessoria jurídica

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Renato Passos Advocacia

Direito Militar Direito Militar Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito do ConsumidoremArraial do Cabo, RJ

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Advogado especializado contra fraudes financeiras e em direito bancário.

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Gilberto Mussi

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Internet Direito ImobiliárioemArraial do Cabo, RJ

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Especialista em Direito de família e Sucessões

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Sara Rodrigues

Direito Militar Propriedade Intelectual Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de InternetemArraial do Cabo, RJ

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Sara Rodrigues, Professora, Pesquisadora e Escritora

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Dra Marisa Rodrigues

Direito Militar Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito Empresarial Direito Militar Direito AdministrativoemArraial do Cabo, RJ

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Marisa Rodrigues. O direito ao seu alcance! Advocacia Online. OAB/RJ 200815

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Mylaine Da Silva Ivo

Direito Militar Direito Militar Direito Penal Direito AdministrativoemArraial do Cabo, RJ

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Advogada. Sócia Fundadora do escritório Ivo & Alves Advocacia.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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