Advogados de Direito Militar em Parnamirim, RN(173 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Parnamirim, RN.

Katarina Oliveira

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemParnamirim, RN

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Especialista em Direito Cível, Público, Trabalhista, Previdenciário e Militar

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Lívia Teixeira e Cruz

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Nieli Fernandes

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Fernandes Braga

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A defesa não se cala.

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Rebeca Tindô Ferreira da Silva

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Advogada e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/RN

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Joao Batista Cardoso do Amaral

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J.B. Advocacia, compromisso e responsabilidade.

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Cíntia Mara Custódio

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Advogada e Consultora Jurídica

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Flávio Caldas

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Flávio Caldas, Especialista em Direito Previdenciário.

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Allison Melchuna

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Direito aplicado com estratégia e segurança.

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Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

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O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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