Advogados de Direito Militar em Rio Grande do Norte(688 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rio Grande do Norte.

Ianna Cunha

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Advogada especializada em Direito Administrativo, Militar e Superendividamento

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Gustavo Alves da costa

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ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Carlos Magalhaes

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Advogado, atua na área Militar,Civil, Consumidor, Família .

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Cibelly Moura

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Advogada autônoma, Acessora Jurídica do CREAS de Itaporanga-PB.

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Mauro César Ramos de Almeida

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"Que a nossa causa seja sempre a justiça"

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Rodrigo Martins

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Especialista em Direito Público, Direito Penal e D. Processual Penal

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Vany Guedes

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Raynara Camacho

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Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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Thierry Leite

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Thierry Leite, Especialista em Direito Médico e da Saúde

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

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Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

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Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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