Advogados de Direito Militar em Rio Grande do Norte(702 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rio Grande do Norte.

Carol Montilari

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Bruna Koch

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“O advogado é o porta-voz da justiça.” – Nelson Mandela

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Adalberto Amorim

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Compromisso e ética

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Ianna Cunha

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Advogada especializada em Direito Administrativo, Militar e Superendividamento

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Wandan Dantas

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pensionista da Aeronaútica(Militar)

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Mauro César Ramos de Almeida

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"Que a nossa causa seja sempre a justiça"

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Claudionei Santa Lucia

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Especialista em Direito Criminal e Família

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Cristiane dos Santos Fernandes

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

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Cibelly Moura

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Advogada autônoma, Acessora Jurídica do CREAS de Itaporanga-PB.

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Marcos Lemos

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Criminalista

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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