Advogados de Direito Militar em Rio Grande do Norte(688 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Militar em Rio Grande do Norte.

Walkecio Ferreira Deodato

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família OutrosemRio Grande do Norte

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wferreira.adv@hotmail.com

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Agostinho Ferreira da Silva

Direito Militar Direito Militar Direito CivilemRio Grande do Norte

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Especialista em Direito administrativo-militar

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Marcos Lemos

Direito Militar Direito Civil Direito de Família Direito Tributário Direito do Consumidor Direito EleitoralemRio Grande do Norte

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Criminalista

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Enzo Luiz Cunha Guedes

Direito Militar Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemRio Grande do Norte

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Enzo Guedes - Afinidade com Direito Administrato, Constitucional e Consumerista

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Dra Maria Dias

Direito Militar Direito Militar Advogado CorrespondenteemRio Grande do Norte

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Advogada Especialista em Direito Militar - Pirassununga/SP

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Juscier Ellan

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemRio Grande do Norte

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EM TUDO QUE FAÇO DEDICO O MEU MELHOR , COMO SE SÓ DE MIN DEPENDESSE.

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NEIMAGNA AZEVEDO

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemRio Grande do Norte

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A JUSTIÇA NÃO ACODE AOS QUE DORMEM.

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AB Advogados

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRio Grande do Norte

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Araújo & Brasci Advogados

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André Luís de Souza

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemRio Grande do Norte

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Pollyanna Nunes Prudêncio

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Eu tenho sede de lutar por Justiça! Pollyanna Nunes - Advogada - OAB/RN

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Mossoró (RN)Natal (RN)Cruzeta (RN)Goianinha (RN)Governador Dix-Sept Rosado (RN)

Artigos sobre Direito Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais

Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...

Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho avalia o tema da aplicação do princípio da insignificância e da Lei nº 11.343 /06, em face do artigo 290 do Código Penal Militar , que define o crime militar de uso, ...

Militares Soropositivos: O Paradoxo do STF entre o Ingresso na Carreiras Militares (ARE 1.387.784) e a Reforma por Incapacidade (Tema 1310)

Introdução: Um Dilema Constitucional no Direito Militar O Direito Militar brasileiro vive um momento crítico, marcado por uma profunda crise de coerência normativa e jurisprudencial que afeta ...

O Direito Militar na Prática: Novas Perspectivas para a Advocacia Especializada

1. Introdução ao Direito Militar: mais que normas, uma cultura institucional O Direito Militar representa um complexo sistema normativo que regula a vida funcional, disciplinar e penal dos membros ...

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