Advogados de Direito Penal em Oiapoque, AP(54 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Oiapoque, AP.

Guilherme Da Silva França

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Especialista e militante na área criminal

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Vitor Oliveira

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Tributário Direito Penal Direito EmpresarialemOiapoque, AP

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Vitor Oliveira, Advogado e Gestor juridico, contábil e financeiro.

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Dra Paola Julien

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Advogada. Des. Federal e Ouvidora TRE/AP. VP da CAA/AP. Membra CNMA e CEDE/CF

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Douglas Pessoa

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SRN

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Helder Santana

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Advogado estudioso do behaviorismo jurídico.

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ADVOCACIA COIMBRA CRIMINAL FAMÍLIA DILIGÊNCIAS

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Advocacia Coimbra: Criminal, Família, Correspondente Jurídico, Previdência, 24h.

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Pablo Nery

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Direito Criminal, Contencioso Cível e Direito de Imprensa

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Feio e Barbosa Advocacia

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Especialista em Trabalhista, bancário, consumidor, Cível, Penal e Previdenciário

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Carlos Midões

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Especialista em Direito Público, Penal, Consumidor, Médico e Saúde, Empresarial.

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Dr Adaian Lima Criminalista

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Advogado Criminalista e Especialista em Direito Penal e Processo Penal

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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