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Daniel Lopes de Souza

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Daniel Lopes, Especialista em Direito Civil, Trabalhista, Imobiliário

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Felipe Augusto Sena Silva

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A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade.

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Kawanna Gomes

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- Especialista em Direito Processual Civil; Direito de Família e Sucessões.

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Fernando Miranda

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"O galardão da humildade e o temor do Senhor são riquezas, honra e vida".

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Amora Matos

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Costa Alves Advogados e Associados

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Advocacia não é uma profissão de convardes

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Carlos Reboucas

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Advogar é avocar para si o problema do cliente.

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Willas Freire

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Te ajudo a resolver problemas

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Ana Paula Almeida

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Paulo Valili Neto

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DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - CRIMINALISTA

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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