Advogados de Direito Penal na Bahia(7.980 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Bahia.

Gabriel Neves

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Especialista em Dir. e Proc. Civil, Dir. Digital, Dir. Trab. e Dir. Consumidor

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Advogada criminalista

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MNX Advocacia

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito de FamílianaBahia

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Moraes & Xavier Advocacia | www.mnxadvocacia.com

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Alexandre Carneiro

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Advogado com 5 anos de experiência, atuando nas áreas Cível e Trabalhista

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Jean Tulio Cardoso Neto

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Advogado, OAB/MG 201.887

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Robson Martins Gonçalves

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Silva Teixeira Advogados

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Assistência jurídica de alta qualidade, com advocacia preventiva e contenciosa.

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Diego Arruda

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Advogado, procurador e professor.

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Willian Guido Cabral

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Advogado para elaborar peças processuais e audiências.

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Beatriz De Sá Cavalcante

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Especialista em Direito Público, Mineração e Meio Ambiente.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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