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George Almeida Cardoso

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George A. Cardoso, Direito e Justiça De mãos dadas.

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Ademário Moreira da Silva Filho

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Comece fazendo o necessário, depois o possível, e de repente: o impossível.

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Cândido Dortas Advocacia e Consultoria

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Escritório Multidisciplinar - Referência de Atuação no Estado de Sergipe

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Uilson Pacheco

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Especialista em Improbidade Administrativa

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Resolvendo problemas complexos de forma estratégica!

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Ricardo Paulinelli

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Advogado: Previdenciário - Trabalho - Consumo

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Rubson Apóstolo

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Trabalho e Ética

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Helder Carvalho

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Especialista em Direito Tributário

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Caroline Pessoa

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Pós Graduada em Ciências Criminais pela UCAM-RJ

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Edu Pereira Advogados Associados

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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