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Kádidja Rocha

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69 respostas

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Ética, Seriedade, Compromisso e muito amor pelo Direito.

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Alexandre Carneiro

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Dr Adaian Lima Criminalista

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Dr Oberdan Matias Matos

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Jean Tulio Cardoso Neto

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Joao Virginio

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Especialista em Direito Penal e inventários

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Dra Beatricee Karla Lopes Pires

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“Ou o direito serve a ética e à justiça, ou a nada serve” (Des. Márcio Oliveira)

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

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Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

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O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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