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Gabriel Fernandes Chaves da Costa

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Escritório especializado na atuação estratégica em processos criminais.

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José Carlos Henrique Pinheiro Lima

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Carlos Lima, Ética, empatia e seriedade!

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Dra Beatricee Karla Lopes Pires

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“Ou o direito serve a ética e à justiça, ou a nada serve” (Des. Márcio Oliveira)

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Daniel Lopes de Souza

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Daniel Lopes, Especialista em Direito Civil, Trabalhista, Imobiliário

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Amanda Melo

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Advogada atuante no Direito Cível e Direito da Saúde

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Pábullo Sheene

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Advogado por vocação, sempre com foco na qualidade do serviço prestado.

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Dalila Anjos

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Atuo na defesa de quem cumpre pena, a liberdade é regra.

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Dra Amanda Barreto

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Uma Advogada bem qualificada, nunca tem medo de desafios.

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Advocacia & Consultoria

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GRANDES OBJETIVOS SÃO CONQUISTADOS COM PERSEVERANÇA

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Thais Dutra Advogada

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Ajudo você a se empoderar através do conhecimento sobre seus direitos!

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Ipiaú (BA)Itapebi (BA)Feira de Santana (BA)Ilhéus (BA)Salvador (BA)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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