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Fernanda Meneses Cunha

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Fernanda Meneses - Advogada na área imobiliária, tributária e criminal

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Vinícius Sales Bernardo

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Humanidade, responsabilidade e ética na atuação profissional

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Luciana Moreira

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Advocacia Especializada.

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Vanessa Venâncio

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Inteligência Jurídica e Prevenção a Favor dos Seus Interesses.

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Patrick Cavalcante

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Advogado e professor universitáro. Especialista em direito públicoe privado.

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Anderson Rodrigues

Direito Penal Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito PenalemPacajus, CE

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Lealdade é uma via de mão dupla, se peço de você então era de mim

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Guilherme Marinho Soares

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Especialista na solução de problemas.

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Alan Aníbal

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Karla Borges

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Advogada com foco na solução dos problemas

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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