Advogados de Direito Penal Militar em Niterói, RJ(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal Militar em Niterói, RJ.

Marcio Rodrigues

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Penal MilitarDireito MilitarDireito CivilDireito das SucessõesDireito Penal MilitarDireito de FamíliaemNiterói, RJ
Advogado novo na plataforma
Especialista Direito Civil, Família, Militar, Previdenciario, Imobiliario
Entrar em ContatoPerfil

Fabrício Pereira

Direito Penal MilitarDireito CivilDireito MilitarDireito TributárioDireito AdministrativoDireito Penal MilitaremNiterói, RJ
Advogado novo na plataforma
Presidente da COmissão de Direito Militar 36ª Subseção SJC e Paraibuna
Entrar em ContatoPerfil

Jorge Passos

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Penal MilitarDireito MilitarDireito CivilDireito ImobiliárioDireito Penal MilitarDireito de FamíliaemNiterói, RJ
Advogado novo na plataforma
Entrar em ContatoPerfil

Direito Penal Militar

Cidades Próximas

Rio de Janeiro (RJ)São Gonçalo (RJ)Guia de Pacobaíba (RJ)

Artigos sobre Direito Penal Militar

Aplicação do PLC nº 135/2023 no regime de inatividade dos militares estaduais
Introdução Este parecer tem por objetivo analisar os efeitos jurídicos e práticos do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 sobre o regime de inatividade dos militares estaduais, especialmente à luz ...
Os princípios da hierarquia e disciplina como fonte de violação de garantias
Um dos equívocos mais recorrentes na atuação da Justiça Militar Estadual é a submissão da interpretação jurídica aos princípios internos da caserna, especialmente hierarquia e disciplina. Embora ...
O STF erra por último: A Guarda Municipal não é Polícia.
O presente artigo visa analisar a equivocada interpretação do parágrafo 8º , do artigo 144 da Constituição Federal , exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar, em 20.02.2025, o Recurso ...
Fui acusado injustamente na sindicância: o que posso fazer?
Muitos militares vivem o impacto de receber uma acusação injusta dentro da corporação. Uma denúncia anônima, um desentendimento com um superior ou até uma interpretação equivocada de um comportamento ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.