Advogados de Direito Penal em Mãe do Rio, PA(47 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Mãe do Rio, PA.

Antonio Cruz

Direito Penal Outros Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de Família Direito PenalemMãe do Rio, PA

31 respostas

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Ações contra o INSS e Direito de Família

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Ary Veloso

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Administrativo Direito Imobiliário Direito PenalemMãe do Rio, PA

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Ary Veloso, Ética, disciplina vasta experiência a quase três décadas de atuação

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João Paulo Galvão

Direito Penal Direito Civil Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito do Consumidor Direito PenalemMãe do Rio, PA

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http://www.joaopaulogalvaoadv.com/

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Augusto Praxedes.'.

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Linda Rosa da Silva Azevedo

Direito Penal Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito de Família Direito EmpresarialemMãe do Rio, PA

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Especialista em defender seu direito de forma eficaz e inteligente

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Joercio Barros

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemMãe do Rio, PA

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Especialista em Direito Processual: Constitucional, Civil, Penal e Trabalhista

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Martins & Silva Advocacia

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito AdministrativoemMãe do Rio, PA

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Especialistas em diversas áreas do Direito.

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Eduardo Almeida

Direito Penal Direito Constitucional Direito de Propriedade Direito de Família Direito de Voto TrânsitoemMãe do Rio, PA

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Advogado

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Gustavo Barbi

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ADVOGADO

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Caline Saraiva de Sá

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Atuação em direito do trabalho e previdenciário

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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