Advogados de Direito Penal na Paraíba(3.176 advogados)

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Luís Filipe Maia, especializado em demandas de alta complexidade

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Vinícius Sales Bernardo

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Humanidade, responsabilidade e ética na atuação profissional

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Francisco Michell Nascimento Neto

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Cientista Jurídico, Advogado, Especialista D. Penal e Processo Penal.

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Ronaldo Gomes

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Esperar o tempo certo é agir com prudência e dentro do direito.

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Gilmar Aureliano de Lima

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Perseguir objetivos e nunca deixar que o NÃO seja mais forte que o SIM

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Getúlio Da Silva Oliveira

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Especialista em Direito e Processo Civil.

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Albani Azevedo

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Ética, empatia e seriedade

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Augusto Cesar Nunes Costa

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Especialista em Direito Civil e Cientista Político

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Paiva e Miranda Advogados

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Escritório de advocacia em Campina Grande-PB

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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