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Gioval Farias

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Gioval Farias, a busca incansável do direito até o momento sublime da Justiça!

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Bruno Bitencourt

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Bruno Bitencourt, Especialista na resolução de problemas....

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Advocacia Coimbra: Criminal, Família, Correspondente Jurídico, Previdência, 24h.

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Antonio Sólon Rudá

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Alberto Batista

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Ronaldo Gomes

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Esperar o tempo certo é agir com prudência e dentro do direito.

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Alisson Cursino

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Especialista em Direito Civil, Consumidor, Família e Penal

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Verônica de Lourdes do Nascimento Advogada

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Galvão & Silva Advocacia

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ANDERSON FLEXA

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Natural de Fortaleza-CE, Advogado por vocação e paixão

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Liberdade Após a Condenação: Conheça a Revisão Criminal!

Olá! Você já se perguntou se existe uma forma de reverter uma condenação, mesmo depois que todos os recursos parecem esgotados? A resposta é sim! Eu sou Walle Camargo, advogado criminalista, e hoje ...

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Como se demonstra a ausência de voluntariedade na colaboração ou delação premiada?

Não é novidade e nem surpresa para ninguém que meios escusos, notadamente a prisão preventiva ou a ameaça de sua decretação, podem ser empregados para forçar o investigado ou acusado de algum delito ...

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