Advogados de Direito Penal na Paraíba(3.182 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal na Paraíba.

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Paiva e Miranda Advogados

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Escritório de advocacia em Campina Grande-PB

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Maria Denise Souza Pessoa

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Atuação nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista e Previdenciária

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PP Advocacia

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Advocacia Preventiva & Contenciosa

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Müller Sena Torres

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Advogado. Procurador do Município de Cajazeiras/PB

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Karen Pontes

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Especialista em Direito do Consumidor

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Robson Dantas

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Resolvendo problemas complexos de forma estratégica!

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Noaldo Belo de Meireles

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Mestre em Direitos Humanos, advogado criminalista e advogado popular

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Gleiton Leonell

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Advogado atuante nas áreas: trabalhista, previdenciário e direito do servidor pú

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Fernandes Braga

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A defesa não se cala.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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