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Deus é justo

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Pollyanna Nunes Prudêncio

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Eu tenho sede de lutar por Justiça! Pollyanna Nunes - Advogada - OAB/RN

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BORGES FERREIRA

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"O DIREITO NÃO SOCORRE A QUEM DORME".

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Edjayr Barbosa

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Advogado criminalista, miliar e cível.

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Taiany Guimaraes GUIMARAES SOUZA ADVOCACIA

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Gamaliel Gonzaga Advogado e Escritor

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Autor do livro "Entre Leis e Versos". Disponível na Amazon e Ed. Dialética.

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Felipe Luna

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Analista Judiciário

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Wanderson Dos Santos Menezes

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Wanderson Menezes , criminalista

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João Wagner Alves

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Legisperito, apaixonado pela ética.

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Valfredo Teixeira

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Criminalista e especialista em responsabilidade civil

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Estelionato ou furto mediante fraude? A diferença que muda o rumo do processo penal

Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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