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Marcos Rodrigues

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Kelvin Kendi Inumaru

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JUSTIÇA!

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Juliana Elsner Koch

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Advogada - OAB/BA 58.478

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Victor De Oliveira Varela

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Especialista em Direito do Trabalho.

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WOLNEY SILVA Elmison Sousa

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ESCRITÓRIO C/ PROFISSIONAIS ESPECIALIASTAS: Direito do Trab; Prev. Dir Civil

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Dra. Ítala Holanda

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ÍTALA HOLANDA, Especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil

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Thiago Costa Lima

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Pela defesa da Constituição!

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Amanda Melo

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Advogada atuante no Direito Cível e Direito da Saúde

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Liliane Figueiredo

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Deus é justo

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

Quando a Violência Não Deixa Marca e a Justiça Não Deixa Espaço: O Silêncio que Inocenta Agressores no Divórcio

Por Tatiana Fortes – Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 www.tatifortes.adv.br O silêncio pode sair caro demais É comum que mulheres em relacionamentos abusivos silenciem por anos, tentando "manter ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

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Introdução No campo do Direito Penal, poucos temas causam tanta confusão prática quanto a diferenciação entre estelionato (art. 171 do CP) e furto mediante fraude (art. 155, §4º, II, do CP). Embora ...

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