Advogados de Direito Processual Civil em Aquiraz, CE(247 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Aquiraz, CE.

Eudes Dias

Direito Processual Civil Direito Civil Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito EmpresarialemAquiraz, CE

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Gabrielle Sarah

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Raul Dias

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Advocacia Empresarial e Tributária

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Rossana Sampaio

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Quando a vida te desafiar, dobre a aposta.

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DR FIGUEIREDO NETO

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Washington Mendes

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Fernando Noronha

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Fernando Noronha, soluções objetivas

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Tibério Tércio

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George Jr

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Marcio Araujo

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Advocacia Especializada

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

Autor: COELHO GONÇALVES, TIAGO[i] RESUMO Este artigo explora a interface entre a ordem tributária e a tutela penal, focando nas fundamentações legais para a aplicação de sanções penais em casos de ...

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