Direito Processual CivilDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito DesportivoemNatal, RN
Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito
Tiago Neves de Morais
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Processual CivilDireito CivilPropriedade IntelectualDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemNatal, RN
Doutoranda pela Universidad del País Vasco. Advogada há 16 anos.
Direito Processual Civil
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)