Advogados de Direito Processual Penal em Parintins, AM(23 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal em Parintins, AM.

Joana Loren

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemParintins, AM

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Otavio Dias Pedrosa Filho

Direito Processual Penal Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemParintins, AM

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Advogado,ligue a cobrar (92) 99503-2966

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Aliança Advocacia

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Aliança Advocacia

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KRICHANÃ ADVOCACIA

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Escritório com especialistas em diversas áreas dos ramos do direito.

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Thiago Ferreira

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Advogado pós graduado em Direito Público e Processo Civil.

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Ferreira Advocacia

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Felipe Ferreira :.

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Marubo Soluções Jurídicas

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Soluções inteligentes

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Vagner Andrade

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Jane Vasques

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Antunes Vinhote

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Processual Penal

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Súmula 670 STJ: Um Esclarecimento Necessário

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina ...

A Repercussão do Pacote Anticrime no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro: Análise das Inovações e Controvérsias

A promulgação da Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, trouxe significativas alterações no Direito Penal e Processual Penal brasileiro, visando o enfrentamento mais eficaz ...

Acordo de não persecução penal: natureza jurídica e a (des)necessidade de confissão prévia

O presente artigo visa examinar algumas questões centrais em relação ao Acordo de Não Persecução Penal, a saber: a sua natureza jurídica e o momento da confissão por parte do beneficiário. I- QUAL A ...

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