Advogados de Direito Processual Penal na Paraíba(1.186 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Penal na Paraíba.

Jozildo Paredes

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trabalha e atende nas especialidades previdenciárias, criminal e trabalhista

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Thomas Magnus da Câmara Medeiros

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Maria Gorete da Silva Nascimento

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Marco Dantas

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Januaria Lima

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BBCB Advocacia e Consultoria Jurídica

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Escritório "FULL-SERVICE"

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Nilton Carlos Pereira Madureira

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Advogado com pós graduação em Direito Penal e Criminologia

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José Carlos Corrêa de Souza

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Advogado e Professor Universitário.

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Vania Edite

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Advogada OAB/SP, especialista em Direito Civil e Processo Civil.

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Pollianna Fernandez Delfino dos Santos

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Advogada e Doula

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Principais Cidades

Rio Tinto (PB)João Pessoa (PB)Patos (PB)Guarabira (PB)Fagundes (PB)

Artigos sobre Direito Processual Penal

Liberdade Após a Condenação: Conheça a Revisão Criminal!

Olá! Você já se perguntou se existe uma forma de reverter uma condenação, mesmo depois que todos os recursos parecem esgotados? A resposta é sim! Eu sou Walle Camargo, advogado criminalista, e hoje ...

Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais

Aluno: João Guilherme Serenato 10º Período da faculdade CESCAGE Desafios do Direito Penal do Inimigo na Legislação Brasileira: Proteção do Estado versus Garantias Individuais RESUMO: O presente ...

O crime de resistência à luz do art. 329 do Código Penal

O crime de resistência encontra-se tipificado no art. 329 do Código Penal brasileiro, nos seguintes termos: “Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário ...

Como se demonstra a ausência de voluntariedade na colaboração ou delação premiada?

Não é novidade e nem surpresa para ninguém que meios escusos, notadamente a prisão preventiva ou a ameaça de sua decretação, podem ser empregados para forçar o investigado ou acusado de algum delito ...

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