Advogados de Direito Processual Penal em Gurupi, TO(75 advogados)

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Gabriela Moura

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Ravenna Vieira

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Ravenna Vieira, Advogada e Entusiasta do Direito

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Marcos Candal

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O Direito não socorre quem dorme.

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Pedro Paulo Alves da Costa Filho

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Diego Alves Lourenço

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Dra Nelsiane Barbosa

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Especialista em Direito Criminal

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Luis Fernando Milhomem

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Jessica Braga Santos

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José Alves Maciel

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Pacheco Advocacia

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Daniel de Brito Clemente & Denis Silva Oliveira & Daniel Henrique

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Cariri do Tocantins (TO)Aliança do Tocantins (TO)Formoso do Araguaia (TO)

Artigos sobre Direito Processual Penal

A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

Autor: COELHO GONÇALVES, TIAGO[i] RESUMO Este artigo explora a interface entre a ordem tributária e a tutela penal, focando nas fundamentações legais para a aplicação de sanções penais em casos de ...

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Afinal, o que é saída temporária?

Também conhecida como “saidinha”, a grosso modo, podemos dizer que a saída temporária é um benefício da Lei de Execuções Penais, que tem como objetivo promover a ressocialização dos Reeducandos. Em ...

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