Alguma ilegalidade em realizar Audiências por Videoconferência dentro de um carro ?
Nunca se realizaram tantos audiências virtuais,elas estão se tornando cada vez mais comuns e tendem a permanecer no judiciário daqui pra frente.
Aqui na Audienciasnrp realizamos desde o começo de junho essa modalidade de audiências e passamos por inúmeras situações inusitadas, jamais vivenciadas em época de audiências presenciais. Uma delas foi a de perceber que elas possibilitam o juiz, advogado, preposto e testemunha realizarem de qualquer lugar do país ou até mesmo fora, utilizando do celular ou do computador, desde que tenha condições de vídeo e áudio para o ato.
Mas, será que tem algum limite específico para realizar essas audiências ? Ou seja, tenho que realizar ela do escritório, ou de casa, ou posso estar dentro de um carro ?!
Tal pergunta se faz necessário, afinal ao realizarmos uma audiência nesta semana o juiz negou ouvir a testemunha por estar dentro de um carro, não só pelo fato de estar dentro do carro mas sim por ela esta em um carro em movimento, adentrar a sala de reunião atrasada e seu áudio por várias vezes travar durante a audiência. O juiz além de aplicar uma multa na testemunha, intimou a mesma em audiência para comparecer ao fórum da comarca para prestar o depoimento.
Percebemos que o juiz agiu corretamente, não por indeferir a testemunha pelo fato dela esta realizando a audiência dentro de um carro, mas sim pela forma desrespeitosa com o judiciário e os demais que estavam presentes com áudios e vídeos em condições. Além do mais, o carro estava em movimento, podendo ela estar colocando em risco a vida de outras pessoas. Portanto, deve se atentar que as audiências mesmo virtuais ainda requerem dos mesmos princípios básicos de quando acontecem presenciais. Assim, não importa onde, desde que o bom senso permaneça, estar em um local silencioso, um local seguro, um local onde não irá atrapalhar o rito de uma audiência, e com o vídeo e áudio em perfeitas condições. Para isso sempre indicamos testar os equipamentos antes, deixar algum computador ou celular de stand-by, e no caso das testemunhas instruí-las também, para evitar situações como essa.
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